Portugaltunas - Tunas de Portugal

Linha Editorial

Linha Editorial do PortugalTunas.

 


A) - O Portugaltunas é um Portal privado de Internet, devidamente registado, sendo a sua Administração a responsável máxima, a quem reporta a sua Direcção de Informação, por si exclusivamente nomeada e/ou exonerada, bem como a constituição da Equipa de Colaboradores, por si - Administração -  ratificada em qualquer cirscunstância.

 

B) - A Administração do PortugalTunas possuí plenos poderes de gestão e manutenção do mesmo Portal e suas páginas próprias em redes sociais, dedicado ao fenómeno Tuna em Portugal, podendo eventualmente ir mais além na sua abrangência espacial, desde que assim exclusivamente o entenda. Assim, não apoia, no seu âmbito, qualquer forma de discriminação relativamente às várias expressões existentes deste fenómeno, sejam masculinas, femininas ou mistas. No entanto, o Portugaltunas promove, segmenta e faz a defesa dos mais antigos preceitos tunantes e tradicionais, entendendo a actualidade dos novos fenómenos para-tunantes. Como tal, o seu Directório de Tunas reflete - num critério exclusivo e inegociável do PortugalTunas - essa mesma segmentação, com base na actividade exercida de facto, na defesa dos preceitos tunantes, na forma e conteúdo apresentados pelos vários grupos ao longo de um período de tempo suficiente para que seja efectiva essa mesma aferição.


C)  - O Portugaltunas, como portal de Internet, defende a Tradição Tuneril e os seus preceitos mais antigos. Contudo, a sua Linha Editorial permite a difusão de outros fenómenos que não inseridos neste contexto - até para que o alcance do trabalho realizado seja o mais abrangente possível - nascendo do contraditório e da diferença, a clara noção de quem é o quê no mundo tuneril nacional. A defesa da Tradição Tunante não assenta, neste Portal, na exclusão mas sim antes na difusão de fenómenos de todo o tipo ditos "tunantes", sem deixar de segmentar especificamente e de acordo com o ponto anterior, os mesmos.


D) - O Portugaltunas não promove ou apoia, seja directa ou indirectamente, qualquer forma de discriminação entre tunas de cariz estudantil. Porém, reserva-se no direito inalienável de proceder de acordo com este principio e em benefício do todo do fenómeno, cabendo-lhe a interpretação e ponderação Editorial da publicação e/ou não publicação de todo e qualquer conteúdo que assim se encaixe nessa mesma perspectiva, direito que naturalmente lhe assiste.

 


E) - A informação difundida pelo Portal Portugaltunas tem origem em duas vertentes distintas:

 

  • 1) A 1ª vertente é resultado do trabalho dos seus colaboradores directos (Direcção de Informação e Colaboradores devidamente acreditados). Em ambos os casos, as notícias difundidas são sempre devidamente confirmadas ou, caso oposto, fica claro que carecem da mesma confirmação ou, em última análise, não são publicadas até à sua confirmação. A Administração e/ou Direcção de Informação reservam-se ao direito exclusivo de intervir sempre que assim entenderem neste âmbito e pelos meios entendidos como necessários e convenientes.

  • 2) A 2ª vertente é a produzida pelos utilizadores do PortugalTunas que, através dos meios que disponibilizamos - notícias, opinião, fórum, editoriais assinados, páginas oficiais do Portal em redes sociais, etc - fazem opinião e difundem actualidade. Assim, o PortugalTunas declina qualquer tipo de responsabilidade legal pelas afirmações, opiniões, etc, difundidas no âmbito de um direito que o Portal concede aos leitores, bem como detêm a prerrogativa única de gestão desses mesmos conteúdos, podendo seleccionar, alterar ou descartar os mesmos caso assim o entenda. Pelo mesmo motivo, a Administração e/ou Direcção de Informação reservam-se ao direito exclusivo de proceder a actos que visem proteger quer o normal funcionamento do Portal PortugalTunas e em toda e qualquer secção do mesmo - e sem que haja qualquer recurso sobre a mesma - quer a Linha Editorial em que o PortugalTunas assenta, liminarmente apagando conteúdos e/ou banindo utilizadores que não cumpram com os quesitos atrás mencionados.

 

F) - O utilizador obriga-se, na utilização do Portal PortugalTunas, incluindo envio de conteúdos que fizer para o mesmo, a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do website que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente:

 

 

  • 1) Que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo;

  • 2) Que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

  • 3) que não constituia, directa ou indirectamente, uma comprovada discriminação entre tunas.

 

 


G) - O Utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido, publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, nomeadamente, colocando-o disponível noutro website, serviço on-line, bulletin board ou message board (afixação para consulta) ou em cópias de papel, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer transformação dos conteúdos.



H) - É expressamente proibido ao utilizador criar ou introduzir neste website quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. O conteúdo deste website tem apenas fins informativos e não estabelece qualquer relação contratual. O Portal PortugalTunas, através dos seus orgãos, não é responsável por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação aqui contida.


I) - O utilizador é o único responsável pelos prejuízos, directos ou indirectos, causados a si próprio, aos responsáveis pelo Portal PortugalTunas ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do portal, comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer acção, reclamação ou condenação a que dê origem.

 

J) - Os responsáveis pelo Portal PortugalTunas não garantem que os serviços prestados por este website funcionem ininterruptamente ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

 


K) - Os responsáveis pelo Portal Portugaltunas não são responsáveis pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a Direitos de Autor e Direitos Conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste website que tenham sido fornecidos bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este estabeleça ligações.

 


L) - O utilizador declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Portal Portugaltunas.

 


M) - Os responsáveis pelo Portal Portugaltunas reservam-se no direito de livremente, sem necessidade de invocar qualquer motivo e a qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelos utilizadores, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os utilizadores ou quaisquer terceiros.

 

N) - Não existe qualquer obrigação legal dos responsáveis pelo Portal Portugaltunas em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas editados neste mesmo website, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer explicação ou qualquer direito de indemnização para os utilizadores ou quaisquer terceiros.

 


O) - A Politica de Parcerias/Acordo de Colaboração do PortugalTunas com outras entidades, para troca de informação, conteúdos e similares, é definida e/ou proposta exclusivamente pela sua Administração - seja a pedido de terceiras entidades e/ou por iniciativa própria. O Portugaltunas, através da sua Administração, reserva-se ao direito de denunciar - via email institucional - em qualquer momento toda a Parceria/Acordo de Colaboração previamente estabelecida(o) com outra terceira entidade, sem qualquer delonga ou comunicado público, caso assim o entenda.

 

P) - O utilizador do Portal PortugalTunas, ao aceder ao mesmo e nele participando por qualquer via, aceita tacitamente o contido na presente Linha Editorial, bem como de toda e qualquer consequência enunciada pelo seu não cumprimento ou utilização indevida.

Caso o utilizador não concorde com parte ou todo o conteúdo da presente Linha Editorial deverá abandonar imediatamente o Portal PortugalTunas
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Fevereiro de 2003.

[Rectificada em Agosto 2008, Outubro 2009, Outubro 2011, Março 2014, Agosto 2015 e Janeiro 2017]


A Administração do Portal PortugalTunas 

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